1) Termos Legais

A empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda., com domínio fiscal na Rua 28 de Janeiro, n.º 350, Edifício B - Fraccção 15, 4400-335, Vila Nova de Gaia, Portugal, e registada com o Número de Identificação Fiscal 507 273 320 e com o título de atividade n.ºT2966, dedica-se ao exercício da atividade de Retalhista de Ourivesaria - Meios de Comunicação à Distância.

Para qualquer dúvida ou questão relacionada com o Website ou as presentes Condições Gerais de Venda, poderá entrar em contacto através de:

E-mail: brunodarocha@brunodarocha.com

Carta: Rua 28 de Janeiro, n.º 350, Edifício B - Fraccção 15, 4400-335, Vila Nova de Gaia, Portugal,

As Condições Gerais de Venda podem sofrer ligeiras alterações em certos parâmetros, pelo que deve relê-las sempre que visitar o Website.

2) Condições de venda online

Ao efetuar o registo na nossa loja, irá concordar com a utilização dos seus dados pessoais, endereço e outros dados que lhe irão ser solicitados referentes às suas compras online e métodos de pagamento. Estes dados serão armazenados para que o possamos contactar futuramente. Para a empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda., a proteção dos seus dados pessoais é bastante importante e queremos garantir que estes são tratados de forma correta.

Ao registar-se, ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais - tais como nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail, entre outros. Depois do login, terá acesso à sua área de cliente, onde poderá alterar os seus dados pessoais. Não serão tidos em conta dados relativos a menores de 18 anos.

A empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. precisa dos seus dados para o informar sobre o estado do seu pedido, das nossas novidades, promoções e outros assuntos relacionados com o site, assim como para o conhecer melhor, fazendo-lhe perguntas sobre as suas preferências, para lhe dar respostas às suas questões e interesses e para o contactar sempre que for necessário e conveniente.

A empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. compromete-se a não vender, alugar ou fornecer os seus dados a terceiros.

O acesso aos seus dados pessoais é restrito e apenas serão utilizados durante o processamento da sua encomenda e do suporte pós-compra, assim como eventuais ações de Marketing Direto. Sendo que a transmissão de dados via Internet não é 100% segura, a empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência.

3) Guia de Compra Online

Através do nosso Website (www.brunodarocha.com), poderá fazer uma encomenda sempre que pretender.

Para tal, terá de se registar e, ao fazer o registo, passará a ter uma conta na nossa loja, onde serão armazenadas todas as informações necessárias para o processamento das encomendas, tornando as suas compras mais fáceis e rápidas. Terá também acesso ao estado das suas encomendas, assim como poderá guardar os seus artigos favoritos.

Sempre que for necessário, poderá alterar e adicionar mais informações relativas aos seus dados pessoais.

Assim que a encomenda é concluída, receberá um e-mail de confirmação, mas a sua encomenda apenas é validada após efetuar o seu pagamento.

Registar-se na nossa loja é simples. Apenas terá de clicar na opção "Login/Registe-se", disponível na parte superior direita do Website e preencher os dados do formulário de “Registo do Cliente”. De seguida, irá receber um e-mail a confirmar o seu registo. Não se esqueça de memorizar o seu e-mail e palavra-passe, pois irá precisar deles para aceder à sua conta.

Consigo recuperar a minha password?

Para conseguir recuperar a password da sua conta, siga os seguintes passos:

• Entre na sua conta clicando em “Login" e escolha a opção "Recuperar Password”
• Insira o endereço de e-mail com que se registou
• Clique em “Submeter”.

Enviaremos de imediato um novo e-mail para que possa redefinir a sua senha.

Como sei se a minha encomenda foi registada corretamente?

Quando finalizar a sua compra, será remetido para uma página de confirmação da encomenda com o respetivo número. Receber também no seu e-mail a confirmação da mesma. Se não o receber, envie-nos, por favor, um e-mail a expor a situação.

Passos de compra

No menu, comece por selecionar a categoria que pretende (ex: Loja Online > Linha Geométrica):

1. Visualize o(s) produto(s) que são do seu interesse. Se clicar no artigo, poderá vê-lo em pormenor e obter todas as informações acerca do mesmo, tais como as características e preço.

2. Se selecionar o artigo que está a visualizar, irá inclui-lo no seu carrinho de compras. Depois, poderá escolher entre continuar a comprar ou finalizar a encomenda.

3. Quando desejar finalizar a sua encomenda, deverá registar-se como cliente (se ainda não o tiver feito).

4. Para fazer o registo, basta preencher os dados que lhe são solicitados.

5. Selecione um método de pagamento: Transferência Bancária, Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, American Express), Referências Multibanco ou MB Way.

6. Confirme o seu pedido.

7. Receberá um e-mail de confirmação do seu pedido.

No seu carrinho de compras, poderá ver todos os produtos que escolheu, assim como alterar quantidades, adicionar ou eliminar artigos.

4) Prazos de entrega

A empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. tentará sempre cumprir os prazos de um pedido, salvo uma possível rutura do mesmo. Caso um produto não esteja disponível em stock, entraremos em contacto via e-mail ou telefone, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto.

5) Políticas de Entrega

Assim que confirmada a disponibilidade do(s) artigo (s), todas as encomendas realizadas através do Website www.brunodarocha.com serão enviadas para a morada definida pelo cliente no ato de finalização da compra.

6) Preço

Os preços de venda indicados em www.brunodarocha.com são em Euros, com taxas e impostos incluídos. Os portes de envio ficarão a cargo do cliente e serão cobrados no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados e do local de entrega. A empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. reserva o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto, tenta aplicar os preços em vigor que foram indicadas no Website no momento em que o cliente efetuar a encomenda. Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.

7) Portes de Envio 

As encomendas serão expedidas em Portugal pela empresa Nacex e, para os restantes países, pela empresa UPS.

Portugal:

Envios gratuitos

Europa (UE):

Portes de envio no valor de 15,00€

Portes Gratuitos em compras superiores a 200,00€.

Europa (países fora da UE):*

Portes de envio no valor de 30,00€

Portes Gratuitos em compras superiores a 400,00€.

Fora da Europa:**

Portes de envio no valor de 35,00€

Portes Gratuitos em compras superiores a 400,00€.

** O envio não está disponível para os seguintes países: Birmânia, República Centro-Africana, Comores, Cuba, Guiné Equatorial, Malvinas, Guiné-Bissau, Irã, Ilha Johnston, Kiribati, Coreia do Norte, Ilha Mayotte, Mianmar, Nauru, Niue, Saint Pierre et Miquelon, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Ilhas Salomão, Somália, Santa Helena (Atlântico Sul), Sudão, Síria, Tadjiquistão, Ilhas Tokelau, República do Turcomenistão, Tuvalu, Ilhas Wake, República do Iêmen.

Derivado a cada país apresentar os seus próprios impostos e taxas de importação, a empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. Não se responsabiliza pelo pagamento de taxas aduaneiras e impostos de cada país.

8) Formas de Pagamento

A loja www.brunodarocha.com disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: Transferência Bancária, Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, American Express), Referências Multibanco e MB Way, através das Entidades Easypay.

9) Política de Promoções

As promoções realizadas pela empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. são válidas durante o período de vigência, salvo rutura de stock.

10) Política de Trocas e Devoluções e Direito à Livre Resolução do Contrato

O não pagamento da encomenda num prazo de 4 dias a partir da data em que foi efetuada implica o seu cancelamento automático.

Poderá cancelar o seu pedido a qualquer momento até à sua entrega, com reembolso do valor pago.

Após receber a encomenda, o Cliente poderá exercer o seu Direito de Rescisão nos Termos da Lei - DL n.º24/2014, de 14 de fevereiro - sem indicar o motivo e sem incorrer em quaisquer custos que não os mencionados posteriormente.

O período de devolução expira após 15 dias a partir de:

• O dia em que o consumidor (ou um terceiro diferente do transportador e indicado pelo consumidor) adquire a posse física dos bens, ou;
• O dia em que o cliente (ou um terceiro diferente do transportador e indicado pelo consumidor) adquire a posse física do último artigo, no caso de se tratarem de vários artigos encomendados pelo consumidor numa encomenda e entregues em separado.

O cliente deverá comunicar à empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. a sua decisão de rescindir o contrato antes do término do prazo de rescisão, através dos contactos acima mencionados. Para este efeito, o Cliente poderá:

• Usar o formulário de rescisão presente no final destas Condições Gerais de Venda (não obrigatório) ou
• Efetuar qualquer outra declaração inequívoca onde estabelece a sua decisão de rescindir o contrato. Poderá ser, por exemplo, um e-mail, fax ou carta enviada pelo correio.

Nestes casos, a empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. comunicará ao cliente, no prazo de 24 horas, o recebimento da decisão de rescisão do contrato.

O cliente terá exercido o seu Direito de Rescisão dentro do prazo se a comunicação relativa ao exercício do Direito de Rescisão for por si enviada antes do término desse período.

Em caso de exercício do Direito de Rescisão, a empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. reembolsará todos os valores recebidos do Cliente, inclusive os custos de entrega (à exceção de custos adicionais resultantes da escolha do Cliente de um tipo de entrega diferente do menos dispendioso tipo de entrega normal oferecida pela empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda.), sem atrasos indevidos e o mais tardar 14 dias a partir do dia em que for informado da decisão de rescisão do contrato.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado para a transação inicial, excepto acordo de situação contrária. Em qualquer caso, o Cliente não incorrerá em nenhuma taxa resultante do reembolso.

A empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. pode reter o reembolso até receber o(s) artigo(s) em questão de volta, ou até que o Cliente forneça a prova da devolução da mercadoria.

A devolução dos artigos deverá ocorrer para o endereço mencionado no ponto 1 das Condições Gerais de Venda ou a uma pessoa autorizada pela empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. para esse efeito, num prazo de 14 dias a partir do dia em que comunicou a sua decisão de rescisão.

O cliente ficará responsável pelos custos direitos de devolução da mercadoria.

A mercadoria devolvida deverá estar em bom estado, com a embalagem original e completa, assim como fazer-se acompanhar do recibo ou fatura correspondente. A empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. não aceita a devolução de produtos usados.

11) Garantia de Qualidade

As jóias da autoria da empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. são produzidas individualmente através de processos artesanais, pelo que podem existir ligeiras variações entre as fotografias apresentadas no presente Website e as jóias que receberá após a compra.

A empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. fará todos os possíveis para minimizar essas variações, no entanto, no âmbito da lei portuguesa, não se responsabiliza por quaisquer perdas - diretas ou indiretas - relacionadas com a veracidade do conteúdo do Website.

As mercadorias disponíveis para venda em www.brunodarocha.com poderão ser visualizadas e verificadas pelas autoridades competentes em: Rua 28 de Janeiro, n.º 350, 4400-335 Vila Nova de Gaia, Portugal.

O comprador pode, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias. 

Poderá aceder às marcas legais da contrastaria portuguesa aqui. 

Os bens constituídos e comercializados na presente loja online estão cobertos por uma garantia de dois anos.

No caso de um artigo ter algum defeito, o Cliente deve comunicar a situação à Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. Indicando o número do pedido e a descrição do defeito.

Os custos de devolução de mercadoria com defeito dentro do período de garantia são da responsabilidade da empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda, que irá efetuar uma verificação técnica. Em caso de não conformidade, o artigo será substituído e reenviado ao Cliente sem qualquer custo adicional.

Caso a verificação detetar sinais de uso inadequado ou qualquer outra situação que possa ter causado o defeito - por exemplo, quedas - o Cliente será contactado para efeitos de reparação do produto. Nestes casos, os custos de reparação serão suportados pelo Cliente.

O cliente poderá ainda desejar a reparação da mercadoria fora da garantia, devendo comunicar e enviar os artigos para a empresa Bruno da Rocha Sociedade Unipessoal Lda. Após análise da mesma, será emitido um parecer técnico e o respetivo orçamento para a reparação, que só terá início após a aceitação expressa por parte do Cliente.

B. Modelo de formulário de Livre Resolução do Contrato

(só deve preencher e devolver o presente formulário se pretender resolver o contrato)

- Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:

- Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)

- Solicitado em (*)/recebido em (*)

- Nome do(s) consumidor(es)

- Endereço do(s) consumidor(es)

- Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

PORTUGAL - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Centro de Informação e Arbitragem do Porto

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).